A equipe da DSO realiza exames médicos ocupacionais para os servidores da UFSC: exames admissionais, exames periódicos e avaliações ocupacionais.

Será feito a emissão de ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) para os exames admissionais e periódicos, e parecer nas avaliações ocupacionais.

Trata-se de consulta médica para fins de constatação de saúde física e mental para fins de recondução e vacância para outras instituições públicas.

A Equipe Multiprofissional de Suporte à Perícia Oficial em Saúde é destinada a avaliar e dar encaminhamentos técnicos as situações de agravos à saúde dos servidores da UFSC e suas repercussões laborais.

Conforme preconiza o Manual do SIASS, é composta por profissionais de diversas formações. A Portaria nº 28/2023/PRODEGESP, de 22 de maio de 2023, regulamenta o trabalho da Equipe, hoje constituída, entre membros titulares e suplentes, por: peritos médicos, médicos do trabalho, enfermeiro, psicólogos (clínico e organizacional) e assistentes sociais.

São atribuições da equipe multiprofissional de suporte à Perícia Oficial em Saúde:

• Fornecer parecer especializado para subsidiar as decisões periciais;
• Avaliar do ponto de vista social e psicológico os servidores que apresentem problemas de relacionamento no local de trabalho, assim como o absenteísmo ou o presenteísmo não justificado;
• Acompanhar o tratamento de saúde do servidor, quando necessário e indicado pela perícia;
• Avaliar as atividades do servidor no local de trabalho;
• Acompanhar o cumprimento das recomendações em caso de restrição de atividades;
• Orientar os gestores na adequação do ambiente e do processo de trabalho.

A Equipe Multiprofissional de Acompanhamento aos Servidores da UFSC com Deficiência (EMAPCD) assessora a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, no atendimento ao Decreto nº 3.298/1999 – Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência, em relação aos candidatos com deficiência, aprovados em concurso público para provimento de cargo nessa Universidade.

Tem como objetivo:

• Acompanhar a trajetória profissional dos servidores com deficiência;
• Atuar para dissolução das diferentes barreiras enfrentadas pelos servidores com deficiência;
• Sensibilizar a comunidade universitária para inclusão das pessoas com deficiência, desenvolvendo ações articuladas com os demais segmentos da universidade e sociedade.

Dentre as atividades desenvolvidas pela Equipe, a médica do trabalho atua na:

• Emissão de parecer avaliando se a deficiência declarada pelo candidato aprovado, em concursos públicos e processos seletivos para contratação temporária, está em conformidade com a legislação de caracterização de pessoa com deficiência;
• Identificação da viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho do servidor com deficiência;
• Elaboração de pareceres técnicos, relacionados aos servidores com deficiência, assessorando os setores demandantes;
• Análise de solicitações de condições especiais para realização de concursos públicos e processos seletivos para contratação temporária;
• Emissão parecer avaliando se a condição de deficiência declarada por servidor efetivo está em conformidade com a legislação de caracterização de pessoa com deficiência.

Integra comissões temporárias de validação/avaliação de autodeclaração de pessoas com deficiência organizados pela Coordenadoria de Validações das Cotas/Pró-Reitoria de Ações Afirmativas (PROAFE).

Em caso de acidente de trabalho com material biológico, procurar atendimento no serviço de urgência e emergência (SUE do HU/UFSC) logo após o  acidente e agendar atendimento com a saúde ocupacional (DSO) em até 15 dias para o acompanhamento sorológico. A DSO faz este acompanhamento para os servidores RJU, residentes e alunos.

Equipe de médicos do trabalho da DSO faz análise técnica de casos de agravos à saúde do Servidor que possam estar relacionados com o trabalho na UFSC, seguindo os preceitos da Resolução CFM 2323/2022, do “Manual de Procedimentos para Serviço de Saúde, Doenças Relacionadas ao Trabalho, Ministério da Saúde, 2001″ e da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) atualizadas pela Portaria GM/MS Nº 1.999, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

Os médicos do trabalho da DSO após receberem via SPA a demanda da Procuradoria Federal junto à UFSC respondem aos quesitos e comparecem a pericia agendada na data e local previamente enviados via SPA.

O intuito é contribuir, conforme a demanda, com perícias trabalhistas e/ou previdenciárias, através da nossa expertise na área de medicina do trabalho segundo as nossas atribuições.

Trata-se da elaboração de laudo de insalubridade e periculosidade para fins de concessão ou não do adicional de insalubridade e periculosidade. Compor comissão de mandado de injunção junto com outros médicos da Junta Médica para Emissão de parecer de exposição a agentes nocivos visando reconhecimento de tempo especial.

A Comissão de Promoção à Saúde do DAS/PRODEGESP realiza atividades com o foco na saúde do trabalhador da UFSC através de vários meios. Dentre eles, roda de conversas, palestras, ações de saúde nos diversos departamentos da Universidade (campus e demais campis) e HU, além de campanhas educativas, “folders” e informativos na página do DAS.

Os temas abordados são divulgados mensalmente com o objetivo de conscientizar a comunidade universitária e obedecem ao calendário do Ministério da Saúde e também por demanda emergente dos vários departamentos que compõe a UFSC.

Com a intenção de subsidiar os gestores com informações básicas e práticas sobre o processo de saúde e adoecimento no trabalho, foi criada uma comissão para a formulação do Guia de Saúde para os Gestores. O guia foi formulado nos formatos físico e online, e vem sendo apresentado nos diversos ambientes da UFSC. Os assuntos tratados são:

• Saúde Mental: sinais de adoecimento, como abordar/apoiar o servidor e adotar medidas de proteção no trabalho;
• Dependência de álcool e/ou outras drogas, risco de suicídio e assédio moral;
• Atuação do Departamento de Atenção à Saúde (DAS);
• Licenças por motivo de saúde, acidente em serviço, adicionais ocupacionais e horário especial para servidores com deficiência;
• Indicações de rede de apoio.